Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a ARCLINE FC, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e a legislação aplicável. Se não concordar, não utilize a plataforma. Os materiais, marcas e conteúdos disponibilizados são protegidos pela legislação de direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

2. Licença de uso

É concedida uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não comercial para acessar e visualizar os materiais da ARCLINE FC enquanto estes Termos forem respeitados. Esta autorização não representa transferência de propriedade ou titularidade.

Sem autorização expressa, o usuário não pode modificar, copiar, reproduzir ou explorar comercialmente os materiais; exibi-los publicamente fora das funcionalidades permitidas; tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de software; remover avisos de autoria ou propriedade; transferir materiais a terceiros; nem espelhar conteúdos ou sistemas em outro servidor.

A licença poderá ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes Termos. Encerrado o direito de uso, cópias obtidas em desacordo com as permissões aplicáveis deverão ser eliminadas, ressalvados direitos e exceções assegurados por lei.

3. Compromisso do usuário

O usuário se compromete a utilizar adequadamente os conteúdos e as informações oferecidos pela ARCLINE FC. É proibido:

A) praticar atividades ilegais, fraudulentas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública;

B) divulgar propaganda ou conteúdo racista, xenofóbico, relacionado a jogos de azar ilícitos, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou violações de direitos humanos;

C) causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da ARCLINE FC, de seus fornecedores ou de terceiros, inclusive introduzir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou outros recursos capazes de causar danos;

D) tentar obter acesso não autorizado, contornar controles de segurança ou usar a plataforma de forma que prejudique outros usuários.

4. Disponibilidade e ausência de garantias

Os materiais são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponíveis. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a ARCLINE FC não garante funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros, adequação a finalidade específica ou que todo conteúdo permaneça permanentemente disponível.

Nada nestes Termos exclui garantias, direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei, especialmente os direitos assegurados ao consumidor quando aplicáveis.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a ARCLINE FC e seus fornecedores não responderão por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções decorrentes do uso indevido, de serviços de terceiros, de eventos fora de controle razoável ou da impossibilidade temporária de uso.

Essa limitação não se aplica às hipóteses em que a responsabilidade não possa ser legalmente excluída ou limitada. Conteúdos sobre EA SPORTS FC têm finalidade informativa e editorial; decisões tomadas com base neles permanecem sob responsabilidade do usuário.

6. Precisão e atualização dos materiais

Os materiais podem conter erros técnicos, tipográficos, fotográficos ou informações desatualizadas. A ARCLINE FC pode corrigir ou alterar conteúdos a qualquer momento. Embora busque qualidade e atualização, não garante que todo material seja sempre preciso, completo ou atual, salvo dever legal em contrário.

7. Links externos

A plataforma pode apresentar links para sites de terceiros que não foram integralmente analisados ou controlados pela ARCLINE FC. A inclusão de um link não significa endosso. O acesso a serviços externos ocorre por conta do usuário e está sujeito aos termos e políticas do respectivo terceiro, sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis.

8. Modificações

A ARCLINE FC pode revisar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a respectiva data de publicação serão disponibilizadas nesta página. Quando necessário, será solicitada nova ciência ou aceitação do usuário.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando cabível.

Esta versão entra em vigor em 18 de setembro de 2026.